TERMOS DE USO PROGRAMA DE PARCEIROS Ristori

Atualizado em Janeiro/2022 - Os serviços serão fornecidos pela empresa ESSER E SANTOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE (“ristori”), localizada na  Rua 248 nº 322, Babylon Executive Tower - Meia Praia, Itapema - SC, CNPJ no 12.573.776/0001-80, que estabelece através destes Termos de Uso, (“Termos”), as condições que regem o Programa de Parceiros ristori, devendo ser interpretado sempre conjuntamente com os Termos de Uso do Sistema Online de Gestão ristori, bem como com a Política de Privacidade, aplicável tanto aos Usuários quanto aos Parceiros.
Ao se credenciar na condição de Parceiro ristori, você aceita e concorda totalmente com os presentes Termos de Uso.
A solicitação de adesão ao Programa de Parceiros e o uso do Sistema ristori se dá mediante cadastro através do site https://ristori.com.br/ O PARCEIRO não possui qualquer vínculo empregatício ou contratual com a **ristori**, não a representa em qualquer relação jurídica com terceiros, sendo que o comissionamento não lhe assegura qualquer outra vantagem ou direito em relação à ristori.

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Definições

Para a correta e adequada interpretação destes Termos de Uso, fica definido que:
SISTEMA **ristori**: é um software de computador operado em plataforma Web e Desktop, desenvolvido e de integral propriedade da empresa ESSER E SANTOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, distribuído e comercializado sob a modalidade SaaS (Software como serviço), não customizável, destinado à emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, e Gestão Financeira, cujos direitos de uso são descritos nestes Termos de Uso;
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que aceitou às condições estabelecidas nos Termos de Uso do Sistema Online de Gestão ristori e utiliza o Sistema ristori, podendo ter sido indicado por Parceiro ou não;
PARCEIRO: Pessoa jurídica que realizou o credenciamento no Programa de Parceiros ristori, aceitou as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e nos Termos de Uso do Sistema Online de Gestão ristori e que recebe remuneração em razão das indicações futuras que venham a se concretizar em novos clientes ristori;
SUPORTE TÉCNICO: Atendimento oferecido ao USUÁRIO, a fim de esclarecer dúvidas, problemas ou quaisquer questões relacionadas à utilização do Sistema ristori;
NOTA FISCAL ELETRÔNICA: Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.

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Credenciamento

Para realizar o credenciamento no Programa de Parceiros ristori, o interessado deverá observar as seguintes orientações:
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1)** O PARCEIRO deverá preencher um cadastro através do site https://www.ristori.com.br/parceiros/, confirmando o interesse no credenciamento no Programa de Parceiros ristori;
2) O cadastro de parceiro será analisado pelo time de Canais da ristori e o time entrará em contato para entender mais sobre o perfil e captar mais informações sobre o candidato a parceiro. Estando de acordo com o que a empresa acredita ser o perfil ideal de parceiro, o candidato receberá um e-mail de confirmação de aprovação como parceiro e já receberá o seu login e senha de acesso ao Portal e App dos Parceiros;
3)  O PARCEIRO deverá preencher todas as informações solicitadas no cadastro, anexando os seguintes documentos: Comprovante de Residência, CNPJ, CPF e RG. Os documentos serão arquivados pela ristori e todas as informações e documentos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da ristori, acessível em https://www.ristori.com.br/politica-de-privacidade/;
4) O status do processo de credenciamento ficará como PENDENTE até que haja a análise das informações e documentos pela ristori, o que poderá levar até 5 dias úteis. 
4.1.) Caso o credenciamento seja reprovado, o PARCEIRO poderá complementar ou regularizar a documentação em 2 dias úteis para nova análise;
4.2) Caso o credenciamento seja aprovado, o PARCEIRO receberá um e-mail de confirmação e um contato da ristori e poderá utilizar o painel específico do site https://www.ristori.com.br/parceiros/ para indicação de clientes;
5) Todas as comunicações entre a ristori e o Parceiro durante o processo de credenciamento serão feitas por e-mail ou telefone cadastrados.

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Descredenciamento ou Rescisão da Parceria

Qualquer das partes poderá, imotivadamente e a qualquer tempo, rescindir o presente sistema de comissionamento, independentemente de prévio aviso, sendo suficiente a comunicação através de e-mail (ristori: contato@ristori.com.br e Parceiro: e-mail cadastrado), e sem que isso implique em indenização de qualquer natureza.
A ristori poderá desligar unilateralmente o Parceiro, sempre que detectar, por qualquer meio e sem prejuízo de eventuais medidas administrativas ou judiciais, quando aplicável, as seguintes práticas pelo Parceiro:
a) cobrança direta do Parceiro ao Cliente;
b) deixar de cumprir os presentes Termos de Uso, os Termos de Uso do Sistema Online de Gestão ristori e a Política de Privacidade;
c) cobrar valores adicionais ao sistema, burlando o sistema de comissão ou recebendo qualquer vantagem indevida;
d) fornecer seu login e senha ou permitir o acesso a terceiros ao Sistema ristori, para que em seu nome utilizem o sistema;
e) realizar treinamentos não autorizados a clientes em nome da ristori, cobrar por eles ou, ainda que autorizado, deixar de informar que os treinamentos são gratuitos e facultativos;
f) oferecer ou facilitar qualquer modalidade de suporte a clientes, eis que se trata de prerrogativa exclusiva da ristori e de seus profissionais;
g) prometer ou realizar alterações no Sistema, uma vez que a ristori proíbe qualquer tipo de customização no sistema de gestão;
h) tratar qualquer cliente de forma desrespeitosa;
i)  no caso do Parceiro não ativar novos clientes (vendas ou indicações que virem vendas) no período de 120 dias corridos a partir da data da última venda/indicação, haverá o descredenciamento automático do Parceiro e a consequente perda das comissões vigentes e futuras.

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Como funciona o comissionamento

O Programa de Parceiro ristori funciona mediante o comissionamento do PARCEIRO pelos clientes por ele indicados, da seguinte forma:
1) O PARCEIRO indica um cliente e quando este cliente efetua o pagamento da primeira fatura (mensal), esse valor é convertido a título de comissão. Exemplo 1: O cliente contrata um plano MENSAL de R$ 247,00 – o parceiro ganha a comissão de R$37,05; Exemplo 2: